A área Jurídica do Sindicato dos Eletricitários / Sinergia CUT concentra o pensamento e as ações jurídicas dos energéticos do estado de São Paulo, com atuação voltada para questões internas da categoria energética nas relações de trabalho e também para as questões nacionais de interesse dos trabalhadores e, conseqüentemente, da sociedade na preservação de direitos e conquistas.
O maior desafio da atuação da área Jurídica é o aprimoramento constante, com acompanhamento de teses e interpretações do mundo do Direito, na perspectiva de enfrentar com competência os posicionamentos contrários de setores adversários que tentam esvaziar os direitos trabalhistas e sociais, além de enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores.
A atuação da área Jurídica se sustenta na essência do Direito ao Trabalho, originalmente ligada aos conflitos e problemas cotidianos nos próprios locais de trabalho, e invariavelmente estendida também aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para tanto, o Juídico está voltado especialmente para a visão e a aplicação do Direito na sua melhor forma preventiva ao caso concreto, instrumentalizando-o como ferramenta de justiça social.
| 09/10/2008 - 17h40 |
STIEEC e Ministério Público X CPFL - Processo Nº 663/2001-095-15-00-9 |
| 09/10/2008 - 17h38 |
Poupança planos econômicos |
| 09/10/2008 - 17h36 |
Ação Coletiva do FGTS referente as diferenças dos expurgos inflacionários ajuizada pelo Sindicato em 04/03/1993 |
| 09/10/2008 - 17h34 |
STIEEC X CPFL – Periculosidade - Novo Processo - Processo 2372-2005-129-00-1 |
| 09/10/2008 - 17h32 |
Diferenças de Décimo Terceiro Salário de 1994 - Sul Paulista - Processo 006-1995-092-15-00-8 |
| 09/10/2008 - 17h31 |
Diferenças de Décimo Terceiro Salário de 1994 - CESP - Processo 006-1995-092-15-00-8 |
| 09/10/2008 - 17h30 |
Trabalho em DSR, domingos e feriados - CTEEP | Processo 1425-2007-092-15-00-7 |
| 09/10/2008 - 17h21 |
Stieec X Duke - PLR - Igual para Todos – Processo Nº 663/2004-095-15-00-1 |
| 09/10/2008 - 17h19 |
Stieec X Cteep e Fazenda do Estado de SP - Abono R$ 350 – Processo Nº 587/2006 |
| 09/10/2008 - 17h17 |
CPFL: ATS não é salário-base |
| 09/10/2008 - 17h15 |
Plano Verão: ainda há tempo |
| 09/10/2008 - 17h14 |
Terceirização CPFL: liminar mantida |
| 09/10/2008 - 17h12 |
Peri Furnas: ainda nos cálculos |
| 09/10/2008 - 17h09 |
Stieec X CPFL - Processo NDV – CPFL - Processo 643/2005-131-15-00 |
| 09/10/2008 - 17h03 |
MPT X Elektro - Ação Civil Pública - Processo 297-2007-131-15-00-2 |
| 09/10/2008 - 17h02 |
Stieec X Cesp e Outras - Ação do Adicional da Periculosidade - Processo 3055-1994-095-15-00-9 |
| 09/10/2008 - 16h58 |
Stieec X Elektro - Adicional de Periculosidade - Processo 682-2008-053-15-00-0 |