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CARLOS B. VAINER e CÉLIO
BERMANN
Publicado no Jornal "O GLOBO" - dia 26/10/2001
e está sendo publicado aqui com a
autorização dos autores.
O debate acerca das causas e soluções para a crise energética
corre o grande risco de ficar dominado pela perspectiva de curto
prazo, submetido a uma verdadeira chantagem do imediato. De um lado,
o Governo parece querer transformar a crise em pretexto para
aprofundar a opção privatista. Assim é que se promete a chamada
"garantia cambial", que em bom português significa
indexar as tarifas ao câmbio. Promete-se comprar toda a energia que
for produzida, ao preço que for solicitado … desde que,
"pelo amor de Deus, nos ajudem a sair da trapalhada em que nos
metemos!"
Esta opção implica a elevação das tarifas, com graves ônus
tanto para os consumidores residenciais quanto para o
desenvolvimento do país. Implica também a entrega a interesses
privados de importante patrimônio público, representado tanto
pelas empresas estatais ainda não vendidas quanto pelas águas e
pelo potencial hidrelétrico.
De outro lado, muitos críticos do projeto privatista têm defendido
o modelo de grandes barragens hidrelétricas, modelo que alcançou
seu ápice sob a ditadura militar e cujas conseqüências principais
foram o aprofundamento das desigualdades sociais e regionais. Um
milhão de pessoas deslocadas compulsoriamente por grandes barragens
engrossaram o êxodo rural e o crescimento da miséria nas favelas e
periferias urbanas. Isso para não falar da ocupação violenta dos
territórios de povos indígenas; da destruição acelerada de
recursos ambientais; da transformação das empresas estatais em
mecanismos de poder e corrupção, operando à margem de qualquer
controle social.
Este modelo operava segundo dois princípios básicos: em primeiro
lugar, um sistema altamente centralizado; em segundo lugar, a
dependência quase exclusiva da hidreletricidade e, mais
particularmente, de megaempreendimentos hidrelétricos.
A tentativa de resgatar o modelo dos anos 70 e 80 está fundada em
mito segundo o qual um sistema nacional interligado, estruturado
sobre grandes barragens hidrelétricas, é eficiente, barato e pouco
impactante do ponto de vista ambiental. Esse mito cai por terra
quando se lê o relatório "Barragens e Desenvolvimento: Um
Novo Modelo para a Tomada de Decisões", lançado em novembro
de 2000 pela Comissão Mundial de Barragens, organismo independente
do qual participaram representantes de diferentes setores envolvidos
com o tema.
Após dois anos consagrados a uma ampla avaliação das grandes
barragens no mundo, a comissão concluiu: a) grandes barragens
custam muito mais que o previsto e produzem menos energia que o
planejado; b) seus impactos ambientais são enormes e
irreversíveis; c) além de terem deslocado de 40 a 80 milhões de
pessoas em todo o mundo, provocaram o empobrecimento nas regiões
onde se formaram imensos lagos artificiais.
Mais importante: o relatório concluiu que a economicidade de
grandes barragens "permanece imponderável, pois os custos
ambientais e sociais foram mal contabilizados". E acrescentou:
"a não-contabilização desses impactos e o não-cumprimento
dos compromissos assumidos levaram ao empobrecimento e sofrimento de
milhões de pessoas".
Como se vê, o mundo vem aprendendo com o fracasso do modelo baseado
em grandes barragens. Já se encontra em discussão no Congresso
americano projeto para que os representantes dos Estados Unidos em
organismos multilaterais votem contra qualquer proposta de
construção de barragens que não considere as recomendações da
Comissão Mundial de Barragens.
E o que recomendou a comissão? Em primeiro lugar, que todas as
alternativas sejam profundamente estudadas, tanto para economizar ou
produzir energia quanto para promover a oferta de água e o controle
de cheias. Em segundo lugar, que nenhuma barragem seja construída
sem a aceitação pública das populações atingidas.
E quais são as lições que podemos tirar de nossa crise
energética? A primeira delas é que a política energética de um
país como o Brasil não pode ser objeto de decisões secretas. O
modelo e a política energéticas, assim como as decisões relativas
a recursos hídricos, podem hipotecar o futuro da nação, e, por
esta razão, devem resultar de amplo debate público. Ora, na
contramão da história, o governo federal baixou medida provisória
reduzindo os prazos para que os órgãos ambientais examinem estudos
e relatórios de impacto ambiental.
Segunda lição a tirar da crise: é possível reduzir o consumo de
eletricidade. A economia seria infinitamente maior se, ao invés da
simples pressão sobre o consumidor residencial, fossem revistos os
acordos de fornecimento com indústrias eletrointensivas que se
beneficiam de enormes subsídios. As indústrias de alumínio, por
exemplo, exportam 70% da produção e recebem subsídios de 200 a
250 milhões de dólares ao ano para as fábricas do Pará e
Maranhão. Trocado em miúdos, isto quer dizer que destruímos
nossas florestas, inundamos terras férteis, expulsamos do campo
populações ribeirinhas, eliminamos cultural e, mesmo, fisicamente,
populações indígenas … para subsidiar o consumo de alumínio
nos países dominantes — que, desde a crise do petróleo,
deslocaram para os países periféricos os setores industriais que
consomem grandes quantidades de energia.
Na verdade, precisamos rever todo um modelo econômico que apostou
na chamada "inserção competitiva" baseada, entre outras
coisas, na exportação de bens primários eletrointensivos. Isto
para não falar dos efeitos internos: enquanto a indústria de
alumínio emprega 2,7 trabalhadores por cada 1.000 MWh consumidos, a
indústria de alimentos e bebidas, voltada essencialmente para o
mercado interno, oferta 70,2 postos de trabalho para o mesmo consumo
energético.
A terceira lição é que temos muito a fazer no terreno da
redução e racionalização do consumo. Compare-se o consumo
energético de um shopping center, cuja arquitetura energeticamente
estúpida exige iluminação e refrigeração artificiais por todo o
dia, com as tradicionais áreas comerciais de nossas cidades. E
quanto ainda poderia ser economizado se fosse aumentada a
eficiência de nossos eletrodomésticos, de nossas indústrias?
O próprio sistema elétrico opera hoje com perdas técnicas da
ordem de 16,5%, que ocorrem nas linhas de transmissão mal isoladas
e nas redes de transmissão com transformadores antigos ou
defeituosos. Se alcançássemos o padrão internacional, de 6% de
perdas, resultaria uma economia equivalente à metade da produção
de Itaipu, ou cerca de 10% de toda a potência instalada no país.
Se ao lado disso se engajasse um programa de repotenciação de
usinas, das usinas com mais de 20 anos de operação, poder-se-ia
alcançar um acréscimo de potência de 7.7607.600 MW. Ou seja: sem
nenhum nova usina se poderia obter uma quantidade de energia
equivalente aos 20% de economia que o governo impôs à nação.
A quarta lição diz respeito às enormes possibilidades abertas por
fontes alternativas de energia cujos impactos sociais e ambientais
são irrisórios quando comparados com as energia de fonte térmica
ou hídrica. Podemos olhar para o futuro. Explorar a inesgotável
fonte representada pela economia, racionalização e conservação
da energia. E avançar na fronteira promissora das fontes
alternativas.
CARLOS B. VAINER é professor do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional da UFRJ; CÉLIO BERMANN é professor
do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP
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