A história da crise do sistema elétrico - 14/05/2001

Por Joaquim Francisco de Carvalho

Em sessenta anos (1.900 a 1960), os grupos estrangeiros e as empresas privadas nacionais que dominavam o setor elétrico instalaram uma capacidade total de apenas 3.500 MW. Os controladores do sistema não se interessavam por expandi-lo, o que sufocava o desenvolvimento da economia. Por isso - não por motivos ideológicos -, o Estado, ainda no governo do presidente Juscelino Kubitscheck, foi levado a aplicar gigantescos fundos públicos no setor, atendendo inclusive a insistentes apelos do empresariado industrial.

A partir de 1.960, graças à estatização pragmática de Juscelino, o sistema expandiu-se rapidamente, e sua capacidade instalada atingiu cerca de 60.000 MW, em 1.995.

Em meados de década de 80 (governo Sarney), tocados pelos ventos da globalização, diversos grupos internacionais (aí incluídos bancos, corporações industriais e até empresas estatais de outros países, como a francesa EDF), passaram a se interessar seriamente por expandir mercados e aumentar seu poder no Brasil, com especial interesse pelo sistema hidroelétrico, que é uma espécie de fábrica de dinheiro, onde a eletricidade é gerada quase de graça, pois além de serem movidas pelo fluxo das águas, que não custa nada, as usinas já estão contabilmente amortizadas. Pode-se mesmo dizer figurativamente que, em nossas hidroelétricas, entra água de um lado e jorra dinheiro do outro.

Com forte apoio do FMI e do Banco Mundial para levar a cabo seu intento, aqueles grupos mobilizaram os meios de comunicação em intensas campanhas de "lavagem cerebral" (muitas das quais pagas pelo BNDES), destinadas a convencer a população de que todos os males do Brasil eram causados pelas empresas estatais.

A bem da verdade, deve-se dizer que o setor elétrico brasileiro já estava abalado por dois golpes muito duros, desferidos pela equipe econômica do presidente Sarney. O primeiro foi um confisco de cerca de US$ 60 bilhões da Conta de Resultados a Compensar, o outro foi a resolução n.º 1.464, do Conselho Monetário Nacional, que - seguindo diretrizes do FMI - proibiu os bancos oficiais (BNDES, Banco do Brasil e bancos estaduais) de apoiarem financeiramente as estatais do setor elétrico, em seus projetos de expansão. Obrigadas a apelar para a banca privada, algumas estatais, sob direção mais "política" do que técnica, contraíram, de certos "bancos" de investimento (Fator, Matrix, Opportunity, Marca, Vetor, Garantia e outros), vultosos empréstimos, a juros muito superiores à rentabilidade do sistema elétrico. Como era previsível, endividaram-se em bola de neve e seus lucros, em vez de serem reinvestidos na expansão e modernização do sistema, passaram a ser transferidos para intermediários financeiros e atravessadores de todo tipo.

A situação foi então aproveitada pelos meios de comunicação que orquestraram o argumento de que "as privatizações são necessárias porque as estatais não estão investindo o suficiente para alimentar o desenvolvimento do país e, além disso, o governo precisa de recursos para abater a dívida pública". Eram argumentos tolos e cínicos, mas os "colunistas econômicos", sempre atuando como esbirros do FMI e de banqueiros poderosos, repetiam-no em uníssono, a qualquer pretexto.

Nessa época comecei a escrever artigos em vários jornais do Rio e São Paulo, lembrando que não foram grupos privados, mas sim o Estado, que investiu na construção de nosso sistema elétrico, pois os empresários estão aí para remeter lucros, não para construir o nosso país. Era pois previsível que, se o sistema fosse privatizado, teríamos problemas de suprimento dali a poucos anos. Além disso, era evidente que as privatizações não reduziriam a dívida pública, já que eram feitas preponderantemente com dinheiro do BNDES (só em 1.998, o BNDES repassou mais de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo aos Trabalhadores para os novos proprietários das estatais privatizadas, todas altamente lucrativas). E era óbvio que os saldos devedores seriam pagos com as próprias receitas das estatais privatizadas.

Assim não é surpreendente que, durante o atual governo, a dívida interna tenha saltado de US$ 60 bilhões para US$ 570 bilhões, e a externa de US$ 120 bilhões para US$ 260 bilhões. Na verdade, o que o governo já arrecadou e ainda pretende arrecadar com a privatização do que sobrou do patrimônio público mal dará para cobrir por alguns meses os juros dessa dívida. E depois?

Como se vê, não era preciso ser profeta para prever o que está acontecendo com nosso sistema elétrico. E continua sendo fácil prever que, se o governo insistir na privatização do que resta desse sistema (Furnas, Cesp-Paraná, Copel, CHESF e ELETRONORTE), o Brasil mergulhará numa crise de abastecimento de eletricidade que levará pelo menos uma década para ser superada. Em conseqüência disso, o país regridirá a um estágio industrial "pré-juscelinista", do qual só emergirá com a volta do Estado ao setor elétrico.