Apagão


É preciso abandonar os conselhos do FMI para solucionar
crise energética, diz Joaquim Francisco de Carvalho

26/05/2001

Muita gente está pensando (e dizendo tolices) sobre os reflexos imediatos da incompetência com que o presidente FHC conduziu a política energética. Mas há menos pessoas preocupadas com o que acontecerá a médio e longo prazos. Para comentar a crise, seus reflexos a curto prazo, e a solução para o longo prazo, ouvimos Joaquim Francisco de Carvalho, ex-coordenador do setor industrial do ministério do Planejamento, ex-engenheiro da CESP, atualmente consultor do setor elétrico.

Correio: Qual a origem da crise no sistema elétrico, em sua opinião?

Joaquim Francisco: A meu ver, as causas da crise do sistema elétrico decorrem das políticas equivocadas impostas pelo FMI ao governo. E não é de hoje: o problema tem raízes na era Sarney.

Dessas políticas impostas pelo FMI - e acatadas sem discussão pelos "gênios" das equipes econômicas dos sucessivos governos -, uma das mais nefastas foi a da privatização do sistema, com base no argumento de que o capital privado se encarregaria de fazer as expansões, e que - no ambiente competitivo do mercado - as tarifas ficariam mais baratas.

É verdade que Sarney não chegou e entrar nisso (apenas começou a preparar o terreno, mediante resoluções que impediam as empresas de expandir o sistema). Collor ia começar, quando foi cassado. E Itamar, resistiu.

Quem de fato entusiasmou-se com essa política foi FHC: em seu governo, foi privatizado todo o sistema de distribuição e, com a venda da Gerasul e outras, já foram privatizados cerca de 20% das geradoras hidroelétricas, aliás a preços muito baixos (e com financiamento do BNDES).

Infelizmente, os novos donos das antigas estatais não investiram o suficiente na expansão do sistema, pois isso conflitaria com a meta empresarial de maximizar os lucros para remetê-los aos acionistas, no exterior. Além de não preverem isso, os conselheiros do presidente FHC ignoraram que, pela lógica dos investidores, o caminho mais curto para maximizar lucros é enxugar investimentos e aumentar tarifas. O fato é que, nestes últimos anos, os modestos projetos de expansão foram bancados, quase todos, pelo Estado, enquanto as tarifas, que eram acessíveis até para as populações de baixa renda, estão hoje entre as mais caras do mundo.

Correio: Mediante a grave crise no setor elétrico, como devem ficar os planos de privatização das grandes geradoras Furnas, Cesp-Paraná, CHESF e ELETRONORTE?

JF: Os industriais deveriam lembrar que, de 1.900 até 1960, os grupos estrangeiros e as empresas privadas nacionais que dominavam o setor elétrico instalaram uma capacidade total de apenas 3.500 MW (havia também alguns empreendimentos estatais, mas eram poucos).

Os controladores do sistema (Light e AMFORP) não se interessavam por expandi-lo, sufocando o desenvolvimento da economia. Por isso - não por motivos ideológicos -, o Estado, ainda na gestão do Juscelino, foi levado a aplicar gigantescos fundos públicos no setor, atendendo inclusive a insistentes apelos do empresariado industrial. A capacidade instalada expandiu-se então rapidamente, atingindo cerca de 60.000 MW, em 1.995. Às vezes, a história nos ensina coisas importantes.

Creio que daí não é difícil fazer a ilação de que, se o governo insistir na privatização do que resta desse sistema público (Furnas, Cesp-Paraná, Copel, CHESF e ELETRONORTE), o Brasil mergulhará numa crise de abastecimento de eletricidade que levará pelo menos uma década para ser superada. Em conseqüência disso, o país regridirá a um estágio industrial "pré-juscelinista", do qual só emergirá com a volta do Estado ao setor elétrico. Não é preciso ser profeta para prever isso.

Correio: Como você avalia o racionamento que o governo está impondo agora à população?

JF: Quanto ao racionamento, para ser justo, o governo deveria aplicá-lo por igual em todos os setores, em vez de beneficiar as indústrias. Afinal, quando se tratava de apoiar cegamente as políticas suicidas do governo, os industriais da FIESP foram os mais ardorosos defensores da privatização do sistema elétrico. Agora, que arquem com parte do sacrifício, para aprender a extrair lições da história. Em termos práticos, os industriais deveriam ser convidados pelo governo a, espontaneamente, planejarem reduções de produção em seus estabelecimentos, de forma a se minimizarem os sacrifícios a serem impostos à sociedade, de um lado, e os prejuízos deles próprios, do outro.

Correio: Qual a saída a longo prazo para revertermos a crise do setor elétrico?

JF: Para sair do atoleiro em que se meteu (e no qual enfiou todos nós), é bobagem o governo ficar falando em multa para quem consumir mais, ou bonificação, para quem consumir menos. Nada disso contribui para expandir o sistema. Se quiser adotar uma solução viável, o governo deveria abandonar imediatamente este modelo "privatista/desregulamentado", que se comprovou desastroso. Depois deveria planejar a oferta de eletricidade, modulando-a de forma a dar prioridade aos setores que agreguem mais valor e criem mais empregos, por kWh consumido. Para o curto prazo, não vejo milagres. O fato é que teremos que nos resignar com mais uma década perdida, para ser otimista. E para que se perca só uma década, devemos abandonar os conselhos do FMI e do Banco Mundial, como fez Juscelino.