Racionamento, crise e privatização

JOÃO ANTÔNIO FELICIO e ANTONIO CARLOS SPIS

O Brasil está à beira do caos e às vésperas de jogar toda a população no escuro. Enquanto isso, numa demonstração de que esse é um país governado por quem não é sério, a afirmação do presidente do Banco Central de que o racionamento e o aumento de tarifas devem ser temporários porque o que existe é falta do produto -"é igual a quando falta chuchu na feira"- causa indignação.
   
Ora, comparar energia elétrica a chuchu demonstra claramente por que o Brasil vive a pior crise energética de sua história. A diferença é que, quando o chuchu está em falta na feira, o consumidor pode optar por abobrinha. Com falta de energia, o consumidor só tem as opções do apagão, da tarifa mais cara, da redução da atividade econômica, do aumento de inflação e desemprego.
   
Não adianta também culpar são Pedro ou governos anteriores. Os únicos responsáveis são FHC, sua equipe econômica e sua equipe energética, formadas pelo ministério de Minas e Energia, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e BNDES. Desde sempre, e principalmente a partir de 94, a CUT e seus sindicatos filiados ligados ao setor energético vêm alertando para a necessidade de investimentos para evitar o caos que lamentavelmente se aproxima.
  
A solução para corrigir o déficit de energia seria manter tudo o que já estava pronto e em funcionamento sob controle do Estado e buscar a parceria com a iniciativa privada na expansão do setor para atender ao aumento da demanda. Por meio de um planejamento estratégico, com políticas bem definidas e marcos regulatórios, teria sido possível garantir investimentos privados principalmente na geração e transmissão.
   
Mas, abandonando o planejamento, o governo resolveu partir para a solução mais fácil, passando ao capital privado a responsabilidade de cuidar de tudo. Com a privatização, concessionárias de um serviço essencial à vida foram parar nas mãos da iniciativa privada e, fatalmente, ficaram submetidas ao jogo do lucro e às regras de mercado.

Às vésperas da crise anunciada, a realidade escancara o fracasso do modelo de privatização adotado

Agora, às vésperas da crise anunciada, a realidade escancara o fracasso do modelo de privatização adotado e o abandono do planejamento a longo prazo, até então marca registrada do setor elétrico brasileiro. Os investimentos despencaram da média anual de R$ 13 bilhões, nos anos 80, para cerca de R$ 7 bilhões na década de 90. E o aumento do consumo foi de 50%, sendo que a capacidade instalada cresceu apenas 35% nos anos 90.
   
O desmonte do setor energético também fez triplicar o déficit de energia em apenas três anos -saltou de 5% para 15,1% e deve chegar a 19,8% nos próximos dois anos. Faltou também investimento na transmissão.
   
O resultado não poderia ser outro senão o racionamento de energia e suas graves conseqüências em pleno século 21, situação só vivida na década de 50, quando quase todo o sistema elétrico brasileiro era privado, e que só foi solucionada com a estatização do setor.
  
Os transtornos e os prejuízos que serão causados à população são incalculáveis. A crise de energia aprofundará a crise econômica e social com a não-criação de 800 mil novas vagas (FGV), agravando o crescente desemprego.
  
Além dos transtornos diários do apagão, os consumidores, já penalizados depois da privatização com até 90% de aumento nas tarifas e o fim do subsídio à população de baixa renda, terão que pagar contas com valores astronômicos, inversamente proporcionais à qualidade do atendimento e dos serviços.
  
Não bastasse o repasse da responsabilidade social de um serviço público, o governo ainda criou organismos políticos que, sem capacidade de fiscalização e gerenciamento do sistema, acabaram se transformando em ninhos de acomodação de grupos políticos que dão sustentação ao governo.
Pior ainda é ver que, mesmo diante da gravidade da situação, o governo insiste em defender seu modelo de privatização, buscando esconder os impactos nefastos que esse modelo trouxe à população e ao sistema energético, comprometendo, inclusive, as possibilidades de crescimento econômico do país.
  
É por isso que a CUT e seus sindicatos, empenhados em tirar o Brasil da escuridão, exigem a suspensão imediata do programa de privatização, a ampliação dos investimentos na expansão e em fontes alternativas de energia e planejamento integrado do setor, além de um amplo debate sobre o modelo energético a ser adotado no Brasil, envolvendo principalmente a população brasileira. Sem isso, é inevitável que se apague para sempre nossa possibilidade de desenvolvimento.

João Antônio Felicio, 50, professor, é presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Antonio Carlos Spis, 50, é presidente regional da CUT-SP.