Propostas do Sinergia diante da Crise de Energia

  a)  Trabalhador, Empresa e Sociedade – Qualidade no Atendimento

 Exigir das Empresas:  

§   Esclarecimentos quanto aos números por elas apresentados referentes ao impacto do racionamento em suas receitas;  

§   Exigir o fim das horas extras com ampliação das equipes de trabalho com quadro próprio;  

§  Exigir a abertura imediata dos postos de atendimento com quadro próprio de trabalhadores;  

§   Exigir que as empresas implementem programas internos de treinamento voltados para a crise de energia, visando preservar a saúde, segurança e condições de trabalho;  

§  Exigir o redimencionamento das equipes e da jornada de trabalho;  

§   Direito de recusa – Exigir que as empresas do setor elétrico reconheçam o direito de recusa por parte dos trabalhadores que se encontrarem diante de ordem de serviço que coloque em risco suas vidas, conforme garante o Art. 483 da CLT, sem prejuízo de sua carreira profissional e de seus vencimentos;   

b) Preservação e Ampliação do Emprego e Planejamento do Consumo

 Exigir do Governo:

 §   Programas de conservação de energia, de racionalização do consumo, de fontes alternativas de energia, etc. visando a geração de novos postos de trabalho;

§   Programas de conservação ou criação de fontes alternativas de geração de energia, voltados para a economia informal ou pequenas empresas (por exemplo: para a costureira, a cozinheira, a passadeira, o pescador, o açougueiro, o armazém, a sorveteria, etc.);  

§  Financiamentos dirigidos aos setores não intensivos em energia e geradores de emprego (por exemplo: agricultura familiar, habitação popular, etc.);   

§  Transparência e democratização ao acesso da sociedade ao Procel – Programa de Conservação de Energia e seus recursos;   

§  Programa eficaz de conservação de energia e linhas de financiamento para o desenvolvimento de tecnologias para a produção de equipamentos e eletrodomésticos com menor consumo de energia;  

§   Acesso facilitado a programas federais de incentivos e isenções fiscais voltados a financiar projetos emergenciais de geração de energia para estabelecimentos públicos de serviços essenciais (hospitais, escolas, segurança pública, abastecimento de água, etc.);  

c)   Privatização e Modelo Energético  

Exigir do Governo:  

§  Suspensão imediata do processo de privatização;  

§  Debate amplo e transparente com a sociedade sobre o modelo energético e sua regulamentação;  

§  Revisão imediata dos contratos de concessões das empresas de energia elétrica visando a ampliação da oferta de energia;  

§  Buscar investimentos privados visando a geração de novos megawatts sem privatizar o patrimônio já construído;  

§  Buscar novos investimentos privados na modernização das atuais geradoras visando a ampliação da demanda;  

§  Abertura de programas de investimentos públicos para a ampliação da capacidade de geração  privilegiando as usinas já existentes, pequenas centrais hidrelétricas, termoelétricas, energia solar, eólica e de co-geração;  

§  Construção de pequenas unidades termelétricas, com tecnologia nacional, que causam menor impacto ambiental;  

§  Energia sob Controle Social - A energia tem que estar sob o controle público e ter independência política e econômica. Ela não deve ser vista como geradora de lucro, via mercado. Seu retorno se dá com o aumento do PIB, geração de impostos, crescimento econômico, geração de emprego, etc.;  

d)  Institucional   

§  Articular com outros  atores sociais (partidos políticos, centrais sindicais, FIESP, Congresso, ALESP, etc) o debate sobre alternativas ao racionamento e o modelo de desenvolvimento que queremos, pressionando o governo a adotar medidas de interesse social;